Processo 329158/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 02/07/2003 14:21
Autuado em 02/07/2003 14:21
Oficio de encaminhamento 142/03
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1920/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1920/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
04/11/2009 Acórdão   1920/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
05/10/2005 Resolução   7642/ 2005 Diligência Conforme PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO PAUKA
Interessado LOURIVAL FELIX CARNEIRO
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ

Juntadas
DataDescrição
22/06/2009 11:06 do Protocolo nº 274509/09, referente documentos de fls. 481 a 485.
16/06/2009 12:25 do Protocolo nº 262128/09, referente documentos de fls. 416 a 480.
19/01/2009 09:48 do Protocolo nº 12054/09, referente documentos de fls. 408 e 409.
07/01/2009 11:00 do Protocolo nº 1885/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 405).
14/03/2007 09:52 do Protocolo nº 98863/07, referente documentos de fls. 395 e 396.
08/03/2007 11:23 do Protocolo nº 91567/07
02/10/2006 12:39 do Protocolo nº 461570/06 às fls. 314 a 381.
24/07/2006 10:36 do Protocolo nº 344581/06
28/04/2006 17:05 do Protocolo nº 134536/06, referente a juntada de docmento
18/03/2005 14:37 do Protocolo nº 64668/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2009 226 Acórdão nº 1920/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 740/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 17/2009
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 405/2007
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 1233/2006
11/11/2005 24 Resolução nº 7642/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2010 09:43 DP Processo em remessa externa
06/01/2010 13:57 DP  
20/11/2009 09:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2010 -
20/11/2009 09:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 21/2010 -
09/11/2009 15:37 S2C  
17/08/2009 08:54 GCHGH  
30/07/2009 09:17 SMPjTC Parecer nº 9338/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Comprovação de recursos. Aprovação com ressalvas.
11/05/2009 08:53 DAT Instrução nº 4426/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
11/05/2009 08:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1032/2009 -
11/05/2009 08:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1033/2009 -
29/04/2009 14:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 740/2009 -
12/01/2009 08:26 DAT Instrução nº 1632/2009 - Irregularidade das contas. Concessão do contraditório.
07/01/2009 11:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 17/2009 -
11/12/2008 11:35 DAT Ofício de Contraditório nº 3701/2008 -
11/12/2008 11:35 DAT Ofício de Contraditório nº 3702/2008 -
21/05/2008 09:02 GCHGH  
21/08/2007 08:22 SMPjTC Parecer nº 7719/2008 - Ementa: comprovação de auxílio - irregularidade.
08/02/2007 16:02 DAT Instrução nº 5361/2007 - Irregularidade das contas. Contraditório improcedente.
08/02/2007 10:32 DP  
06/02/2007 14:20 GCHGH  
29/09/2006 16:53 DAT Instrução nº 518/2007 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
26/09/2006 14:28 GCNB  
12/06/2006 11:24 DAT  
12/06/2006 11:22 GCNB  
26/05/2006 15:40 GCNB  
10/05/2006 16:55 DAT Instrução nº 3915/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
26/04/2006 16:47 GCNB  
05/04/2006 16:57 DP  
24/03/2006 10:17 SMPjTC  
16/02/2006 15:24 GCNB  
26/09/2005 08:55 DG Resolução nº 7642/2005 -
05/09/2005 09:00 SMPjTC Parecer nº 11950/2005 - diligência
23/03/2005 16:15 DAT Instrução nº 3643/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
20/01/2005 14:49 DG  
02/07/2003 14:20 DAT Instrução nº 258/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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